Fracassa tentativa de cinco partidos de barrar fundão eleitoral

Ainda repercute bastante o aumento exorbitante do Fundo Eleitoral para 2022, aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional através da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

De acordo com técnicos da Câmara Federal e parlamentares, o fundo terá montante de R$ 5,7 bilhões em 2022, ano eleitoral, quase o triplo do registrado em 2018 e 2020, anos eleitorais em que o fundo era de R$ 2 bilhões.

Pior é que paralelo a essa situação, o salário mínimo do ano que vem será de R$ 1.147, sem portanto, aumento real. Atualmente, o valor é de R$ 1.100. Ou seja, enquanto o Fundo Eleitoral deverá triplicar o valor, o salário mínimo não terá um aumento real e um reajuste irrisório.

Diante desse cenário vergonhoso, apenas cinco partidos tentaram barrar o Fundão Eleitoral, mas pela falta de apoio das demais legendas, acabou fracassando. Cidadania, Psol, Podemos e PSL foram os únicos a apoiarem uma mobilização feita pelo Novo.

Vale lembrar que atualmente 24 partidos políticos têm representação na Câmara dos Deputados, mas nesse episódio, somente cinco queriam impedir o reajuste do Fundo Eleitoral.

O Novo apresentou ao plenário um pedido de alteração do texto-principal, o chamado “destaque”, para retirar das regras do Orçamento a previsão de um cálculo para o financiamento de campanha. Com isso, o montante teria de ser definido na Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser entregue pelo governo ao Congresso até agosto. Como há necessidade de cortar recursos, isso dificultaria o aumento. O pedido, porém, não conseguiu convencer a maioria das legendas.

Entre os cinco partidos que mais devem se beneficiar com o reajuste do Fundo Eleitoral, apenas o PSL apoiou a iniciativa do Novo, PT, MDB, PSD e PP, não se manifestaram a favor.

DO JORGE ARAGÃO

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