Cota de gênero: Justiça Eleitoral cassa mandato de vereadores de Colatina, ES

Os vereadores Wagner Neumeg e Marcelo Carvalho, ambos do partido Patriota, tiveram os votos recebidos nas Eleições de 2020 anulados. Decisão considerou que o partido fraudou a cota de gênero, que obriga as legendas a terem, no mínimo, 30% de candidaturas femininas.

Dois vereadores colatinenses, Wagner Neumeg e Marcelo Carvalho, ambos do partido Patriota, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral no Espírito Santo. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (21), pelo juiz Ewerton Nicoli, da 6ª Zona Eleitoral de Colatina, Noroeste do Espírito Santo. A defesa dos parlamentares informou que irá recorrer da sentença.

A sentença julgou, após uma denúncia, que o partido fraudou a cota de gênero na disputa eleitoral de 2020. A lei obriga as legendas tenham, no mínimo 30%, de candidaturas femininas.

Além da cassação dos mandatos, a decisão considerou ainda que a candidatura de Maria Das Graças Flores foi lançada apenas burlar a legislação eleitoral. A candidata não recebeu nenhum voto na última eleição.

Para a Justiça, não está claro, no entanto, se os vereadores cassados tiveram participação direta na manobra para burlar a lei eleitoral.

Além dos vereadores e da candidata, a justiça eleitoral investiga também o presidente do Patriota em Colatina, Marcelo Rodrigues. Ele concorreu ao cargo de vereador nas últimas eleições e era suplente para ocupar uma vaga na câmara. Marcelo também teve os votos anulados pela decisão do juiz.

A mesma sentença tornou Maria Das Graças Flores inelegível pelo período de oito anos.

A decisão em primeira instância e ainda cabe recurso. Até que o processo seja julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), os vereadores seguirão no cargo.

Caso o pleno do TRE-ES decida pela pela manutenção da decisão de primeira instância, os vereadores poderão ainda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas após isso, eles serão afastados do cargo.

Defesa

Em nota, a defesa dos vereadores, conduzida pelo advogado Ludgero Liberato, informou que vai recorrer no Tribunal Regional Eleitoral. O advogado destacou ainda que a decisão, embora tenha determinado a cassação, já reconheceu a inexistência de qualquer conduta irregular por parte dos vereadores eleitos.

G1 Es

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